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BLOCKCHAIN ALÉM DAS CRIPTOMOEDAS: CONHEÇA APLICAÇÕES INOVADORAS PELO MUNDO

Os bancos estão cada vez mais cientes que o blockchain pode impulsionar seus negócios. Mas e quanto aos outros setores?

As iniciativas ao redor do mundo indicam que o desafio não será tão mais tecnológico, mas sim de criar aplicações para o blockchain não apenas como tecnologia, mas como novo modelo de negócios. Pensar o produto, o negócio, sendo distribuído, não centralizado. Em implementação, fala-se muito do uso de blockchain como registro. Sua natureza imutável, cronológica e transparente favorece o registro de informações e até de votos em eleições, como veremos adiante.

Assim, o blockchain começa a provocar um pouco a forma das organizações e setores operarem. E essa perspectiva é extremamente positiva. Abaixo veremos exemplos de caminhos já sendo percorridos:


Blockchain na saúde

Reconhecendo as possibilidades de novas tecnologias a médio e longo prazo, o então Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, lançou em 2015 uma iniciativa chamada Precision Medicine Initiative — PMI, que tinha como foco desenvolver uma nova perspectiva para o uso de tecnologia em áreas de saúde para que o tratamento e prevenção de doenças possa considerar contextos específicos do paciente, como estilo de vida e fatores genéticos.

O tema é de apelo universal: a curto prazo, o desenvolvimento de sistemas melhores para testes clínicos e de uma base de dados mais abrangente que permita melhor tratamento. A longo prazo, o uso do blockchain facilitaria a interoperabilidade de sistemas e permitiria a pacientes e outros stakeholders o compartilhamento de informação sensível de forma seletiva, o que poderia revolucionar a forma como tratamentos são prescritos a pacientes.

Um dos ganhos indiretos do uso do blockchain dessa forma seria a redução dos custos de estudos científicos, já que haveria uma base pública com dados de pacientes diversos sem grandes custos de acesso ou burocracia local. Com isso, incentivaríamos mais pesquisas independentes e estudos comparativos na área de saúde.


Apuração das eleições em Serra Leoa

As votações para eleições presidenciais em Serra Leoa aconteceram no dia 7 de março e contaram com uma inovação inédita no mundo: a utilização da tecnologia de blockchain para gerenciamento e contabilização dos votos dos distritos ocidentais do país.

A tecnologia utilizada na eleição foi desenvolvida pela empresa suíça Agora. Os eleitores escolheram os candidatos através de cédulas de votação de papel depositadas em urnas de responsabilidade da empresa suíça, que contabilizava de forma anônima e acessível com criptografia por blockchain. O Comitê Eleitoral Nacional da Serra Leoa foi responsável pela identificação dos eleitores.

O uso de blackchain para gerenciamento dos votos tem o intuito de combater as corrupções no sistema eleitoral, que assolam todo o continente africano. A tecnologia forneceu maior segurança ao processo de eleições, além de permitir maior transparência aos cidadãos. Com a atualização em tempo real, os eleitores puderam acompanhar a apuração dos votos enquanto eles eram contabilizados, o que aconteceu de forma bastante rápida.


Acompanhando o rastro de uma rede

Com a blockchain é possível realizar o monitoramento de toda uma cadeia de negociação. Uma multinacional, por exemplo, que muitas vezes não tem uma rede integrada e há lacunas de conhecimento sobre os atos praticados pelos seus terceirizados, poderá fazer uso da tecnologia para identificar toda a rede. No agronegócio, por exemplo, o blockchain pode melhorar o rastreamento de produtos. Consumidores poderão ter conhecimento da origem dos produtos que adquirem, como a existência de trabalho escravo. Essa tecnologia já vem sendo experimentada pelo Wal-Mart da China, onde o consumidor pode rastrear via QR Code na embalagem do produto e saber exatamente de qual fazenda ele veio, quem foi o agente governamental que fez a inspeção e a qualidade daquilo que consome.


Mercado Imobiliário

A proposta é usar os serviços para hipotecas, registro de terras, demolições de imóveis, entre outros. No caso específico do Brasil, estuda-se a possibilidade do seu uso para registro de propriedades. Dentro da lógica do blockchain, a documentação financeira poderá ser realizada mais rapidamente, mediante processo de streaming, por exemplo. Com o uso dos chamados smart contracts, que são contratos digitais, é possível promover a mudança de propriedade e transferir pagamentos de maneira eficiente e transparente.

O blockchain endereçaria uma boa parte dos problemas no que diz respeito à fraude, taxas e problemas com intermediários, due dilligence sem transparência, descoberta lenta de preços, processo complexo de transação, dentre outros problemas. É o que afirma Ragnar Lifthrasir, presidente da International Blockchain Real Estate Association. “Sob muitos aspectos, nossa tecnologia ainda está no século 17 ─ os tabeliães ainda usam selos.” O blockchain promete simplificar e acelerar o processo acrescentando, ao mesmo tempo, transparência aos registros.

Na prática: quando vendem uma casa, as pessoas ainda têm de assinar um papel timbrado para a transferência da escritura para o novo dono. A escritura tem de ser inserida no registro público. Isso significa que alguém, fisicamente, tem de ir a um escritório local do governo. Ainda utilizamos um sistema lastreado em papel, suscetível a fraudes e equívocos. A solução do blockchain, mais objetiva e utilizando-se de escrituras digitais, simplesmente transferiria uma propriedade da carteira do vendedor para a carteira do comprador, agilizando a etapa “burocrática” da negociação.


A serviço do Estado

Para o poder público, as possibilidades são imensas e prometem transformar radicalmente a forma como funcionam os governos. Um dos principais usos imaginados para a nova tecnologia, pela segurança que oferece, é a criação de identidades digitais. Elas precisariam da chancela dos Estados nacionais para funcionar como CPFs e RGs no mundo virtual. Mas permitiriam, entre outras coisas, a votação em eleições a partir do sofá da sala de casa, o acesso a todo o histórico médico de um cidadão de forma remota e segura e a residência eletrônica.

Esta última, inclusive, já vem sendo posta em prática. A Estônia é pioneira na exploração das possibilidades da nova tecnologia para atrair investimentos. Com uma população de pouco mais de 1,2 milhão de habitantes, criou ainda em 2015, um programa de residência eletrônica (e-residency). Por meio dele, qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode ter uma identidade fornecida pelo governo local. O que cria a possibilidade de operar uma empresa sob a legislação da Estônia. O e-residency não permite ainda residência física. Nem se sabe ao certo se, em algum momento do futuro, permitirá. Mas já é possível ter a vida financeira atrelada ao país europeu.


Miríade de possibilidades…

Relatórios recentes produzidos pelos governos da Inglaterra e China reforçam algumas das aplicações potenciais do blockchain. Setores como a proteção de infraestruturas críticas dos países – como portos e aeroportos – de ataques cibernéticos; a redução dos custos com a garantia de sigilo de informações sobre os cidadãos; a melhora da transparência e da rastreabilidade de fundos assistenciais, além da diminuição de fraudes fiscais estão entre as principais possibilidades em voga.

Do lado jurídico brasileiro, entretanto, a questão se resume formalmente à falta de previsão legal: os documentos, para ter fé pública, devem ser registrados em cartórios, juntas e órgãos especificamente previstos na legislação aplicável. É um problema da lei Cível, que depende muito dos legisladores para a criação de regras específicas para situações e, com isso, está sempre tentando — de forma lenta e burocrática— alcançar as novas tecnologias.


Fontes consultadas:

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A8-2016-0168+0+DOC+XML+V0//PT

https://guiadobitcoin.com.br/governo-da-china-divulga-novo-relatorio-sobre-blockchain-e-demonstra-apoio-a-tecnologia/

https://canaltech.com.br/governo/eleicoes-em-serra-leoa-tiveram-sistema-de-apuracao-de-votos-por-blockchain-110016/

https://blockchainacademy.com.br/blockchain-challenge-uso-de-blockchain-na-saude/

http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/o-blockchain-sera-proxima-grande-esperanca-ou-simples-moda/

 

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